Casamento, caminho de santidade

Ciclo de conferências do Pontifício Instituto João Paulo II de Roma
Por María de la Torre, Zenit
Cidade do Vaticano, quarta-feira 19 de janeiro de 2011

O casamento é um autêntico caminho de santidade, e é por isso que o Pontifício Instituto João Paulo II para Estudos sobre Matrimônio e Família organizou, a partir de janeiro, uma série de palestras sobre "Perfis de santidade conjugal".

Nesta série de palestras, tratarão de temas como a força que vem do amor, a fidelidade ao amor, testemunhos de amor entre outros, acompanhados de depoimentos de casais no caminho da santidade.

O ciclo de palestras foi inaugurado em 13 de janeiro, com o tema "Um caminho de amor e fé no casal", tomando o exemplo de Raissa e Jacques Maritain, dois jovens intelectuais convertidos que se conheceram em 1900 e desde então começaram uma vida juntos, descobrindo o caminho da fé, com a única meta de santificar seu casamento. A conversão do casal Maritain não foi fácil, como reconhece a coordenadora do 2º ciclo, Ludmila Grygiel. Raissa e Jacques procuraram o sentido da vida e a verdade na filosofia, e correram o risco de cair em desespero, inclusive pensaram no suicídio.

A importância do matrimônio

Uma fundação considera insustentáveis as consequências do divórcio
Por Pe. John Flynn, L.C. em Roma. Terça-feira, 2 de março de 2010 (Zenit.org).

Com o dia de São Valentim, tanto os bispos dos Estados Unidos como os da Inglaterra e Gales organizaram uma semana de atividades para chamar atenção sobre a importância do matrimônio e a vida familiar.Ao mesmo tempo, a organização Relationships Foundation publicava dois relatórios sobre o matrimônio. A 9 de fevereiro foi publicado Counting the Cost of Family Failure (Avaliando os custos dos rompimentos familiares) e, no dia seguinte, Why Does Marriage Matter? (Por que o matrimônio é importante?).

No primeiro documento, a fundação coloca em 41,7 milhões de libras (64,5 milhões de dólares) o custo anual dos relacionamentos rompidos. Isso equivale a 1.350 libras (2.088 dólares) por cada contribuinte do Reino Unido. É necessário que os responsáveis políticos levem em conta essa pesada carga econômica e adotem as medidas apropriadas para assegurar que as relações sejam mais estáveis, pedia o relatório.

“É uma verdade impopular que as decisões têm consequências e custos, e esses nem sempre são suportados por quem toma as decisões”, comentava o relatório.

Como redescobrir a vocação

Entrevista com Stefano Fontana, diretor do Observatório “Van Thuan”
Por Antonio Gaspari em Roma, sexta-feira, 26 de fevereiro de 2010 (ZENIT.org).

Para muitos jovens de hoje, a vocação é algo que diz respeito apenas aos que pretendem se tornar sacerdotes.

A aspiração por realizar no trabalho e na vida os próprios ideais e expectativas é contraposta pelo materialismo cru, pela sensação de que a única relação possível com a realidade é da velocidade supersônica com que se consomem relações, amizades, produtos, diversões.

Por outro lado, está cada vez mais distante a ideia de que, ao se decidir o futuro de cada um, opera um desígnio do Criador. Para explicar o sentido da vocação e da espera, Stefano Fontana, diretor do Observatório “Van Thuan” sobre a Doutrina Social da Igreja (http://www.vanthuanobservatory.org/), publicou recentemente um ensaio intitulado “Palavra e comunidade política”.

A geração do matrimônio

Para os jovens, a felicidade conjugal é prioridade
Por Carl Anderson em New Heaven, EUA, quarta-feira, 24 de fevereiro de 2010 (ZENIT.org).

Dentre as muitas coisas que nos fazem lembrar João Paulo II, certamente está sua capacidade de falar aos jovens. A instituição da Jornada Mundial da Juventude, uma tradição mantida por Bento XVI, revelou-se uma ocasião de ensinamento, uma forma de comunicar-se com as futuras gerações de pais católicos, sacerdotes e religiosos.

Uma recente pesquisa conduzida pelos Cavaleiros de Colombo e pelo Marist Institute for Public Opinion evidencia a importância de comunicar às novas gerações de católicos. O resultado do estudo, aplicado a jovens americanos nascidos entre 1978 e 2000, chamados de millennials, revelou elementos de esperança, mas também de preocupação pela Igreja Católica, que devem ser levados em consideração pelos evangelizadores católicos ao lidarem com os jovens.

Superar problemas de controle e confiança no casamento

Entrevista com o psiquiatra católico Richard Fitzgibbons
Por Genevieve Pollock em West Conshohocken, segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2010. Zenit.org

Muitos casais e famílias de hoje sofrem problemas de controle e confiança, afirma o psiquiatra Richard Fitzgibbons. Mas, graças aos sacramentos e à prática da virtude, estes problemas podem ser superados. Este foi o tema de um recente encontro virtual de uma série patrocinada pelo Institute for Marital Healing, que oferece recursos para casais, conselheiros e clero sobre temas referentes à paternidade, idade adulta, vida familiar e casamento.

Papa sublinha importância da catequese aos noivos

Durante a audiência concedida aos membros do Conselho Pontifício para a Família
Por Inma Álvarez
Cidade do Vaticano, segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2010. Zenit.org

A preparação adequada para o casamento é “mais que nunca necessária em nossos dias” e deve começar muito antes de sua celebração. Assim afirmou o Papa ao receber hoje os membros e consultores do Conselho Pontifício para a Família, por ocasião de sua 19º Assembleia Plenária, que está sendo realizada em Roma até o dia 10 de fevereiro.

Em sua intervenção, Bento XVI sublinhou a importância do Vademécum para a preparação para o matrimônio, que este dicastério está preparando atualmente. Em linha com a Familiaris consortio, de João Paulo II, explicou que esta preparação “comporta três momentos principais: um remoto, um próximo e um imediato”.

Curso de Noivos 2009.3

Foram registradas fotos no último Curso de Noivos de 2009 promovido por nossa paróquia.
As fotografias estão disponíveis no próprio site: clique aqui para acessar a página.

Curso de Noivos 2009 - 1ª edição

Não obstante a belíssima manhã de sol no domingo 26 de Abril, 32 casais (foto acima, clique e amplie) estiveram no Salão Paroquial em sua etapa final da preparação para o Sacramento do Matrimônio. O número de participantes superou as expectativas dos promotores do evento.

Na tarde do sábado e na manhã do domingo os noivos escutaram palestras sobre temas imprescindíveis para a nova vida de casados, como amor e harmonia conjugal, planejamento familiar e educação dos filhos.

As palestras eram alternadas por dinâmicas e músicas que geravam um aprofundamento maior dos temas e a promoção dos valores cristãos no matrimônio. Canções escolhidas a dedo mantinham um clima de romantismo entre os noivos.

Para Daniela Queiroga e seu noivo, o encontro superou todas as suas expectativas. Confessaram que tinham medo de se deparar com um curso chato e massante, já que o encontro é pré-requisito para quem quer se casar na Igreja. Mas, em vez disso, afirmam ter encontrado um ambiente bastante acolhedor em todos os detalhes: no envolvimento do grupo, no esclarecimento dos temas, na didática... essencial para o seu objetivo com o Matrimônio: a bênção de Deus, e não uma mera formalidade. Eles casarão em dois meses.

A inscrição para o encontro custou trinta reais e possibilitou que o encontro fosse autossustentável, garantindo a viabilização das próximas edições.

Em 2009 serão três encontros. Os outros dois estão programados para 25 e 26 de Julho e 24 e 25 de Outubro, no mesmo modelo de programação: tarde do primeiro dia e manhã do segundo. E, como o grupo organizador preocupa-se com a melhoria contínua - fichas de avaliação foram preenchidas pelos noivos no final do encontro para análise posterior -, a promessa é que as próximas edições sejam ainda melhores.

Em tempo: dos 32 casais, 14 eram formados por pelo menos um paroquiano.

Família, ambiente de vida e amor

Comunicações na Expo Família do Encontro Mundial das Famílias
Baseado na reportagem de Gilberto Hernández para o Zenit a partir do México na sexta-feira 16 de janeiro de 2009 (ZENIT.org-El Observador).

Paralelamente às conferências do Congresso Teológico Pastoral do Encontro Mundial das Famílias, a Expo Família trouxe uma série de atividades de livre acesso ao público, onde se abordaram temas como saúde, superação, noivado, violência, entre outros, em sua relação com a família. Com entrada gratuita, os visitantes puderam encontrar desde assessoria para o bom manejo da economia familiar até informação sobre agrupamentos que trabalham e promovem a família.

Participaram mais de cem movimentos, associações, editoras e instituições educativas. Neste contexto, apresentaram-se também na Expo Família conferências de participantes no encontro, gente comum, com experiência familiar, que partilha suas preocupações ou experiências.

José Ángel Rivero, falando sobre a família como ambiente de vida e de amor, assinalou que «é preocupante a falta de compromisso por parte das pessoas que optam pelo matrimônio, pois não sabem o que esperar e não têm as bases e os valores suficientes para sustentar uma relação comprometida cem por cento». Esta falta de compromisso, afirmou Rivero, «leva a eleger o caminho fácil quando as coisas não funcionam no casamento: o divórcio. Este destrói famílias inteiras e fere fortemente os esposos e filhos. Tudo isso se deve a que muitas vezes se deixa de lutar e já não se quer seguir adiante, fazendo que o amor não cresça».

O palestrante assinalou que hoje em dia a cultura dominante tem grande influência sobre todas as pessoas. «Desde telenovelas até revistas mostram uma sociedade que perdeu seus valores e que põe em dúvida o sentido verdadeiro do matrimônio, mostrando-o como algo passageiro e que não pode durar para toda a vida».

Por sua vez, José Luis Guerrero, ao falar de violência e insegurança, considerou que a crise que a instituição familiar passa é um grave problema que desestabiliza a sociedade e por isso se devem unir esforços, provenientes de todos os atores sociais, para resgatá-la e consolidá-la. «Violência, corrupção, pobreza, baixo rendimento escolar e emigração são apenas alguns dos fatores que incidem na crise da família. Ademais, a legalização do aborto, o aumento de divórcios e separações e a indiferença religiosa influenciam», assinalou.

Guerrero citou palavras de Bento XVI: «O Ocidente está cansado de sua própria cultura», para fazer notar que a «cultura light» dominante não só consome comida com poucas calorias, «mas nos torna medíocres e nos leva a cruzar os braços diante do aumento do número de divórcios, suicídios, prostituição e abortos».

O palestrante afirmou que no México vive-se imerso «no medo, com um sinal de perigo constante e incapacitados pela violência para atuar». Perante isso, a única solução é atacar a problemática na raiz. «Isso significa ir aos núcleos onde se apresenta com maior frequência a delinquência, quer dizer, os pobres e os marginalizados; e combater o problema antes que se desenvolva. «A família é o agente privilegiado para tal solução», destacou.

O casamento é e sempre foi considerado uno e indissolúvel

Entrevista com especialista em Direito Canônico
Por José Caetano
Taubaté, domingo, 9 de março de 2008 (Zenit.org)

Publicamos a entrevista concedida a Zenit pelo Pe. Antônio Robson Gonçalves, MSJ, Mestre em Direito Canônico pelo Instituto de Direito Canônico «Pe. Dr. Giuseppe Benito Pegoraro», afiliado à Pontifícia Universidade Lateranense de Roma, e Juiz do Tribunal Eclesiástico Interdiocesano de São Paulo.

O Pe. Antônio, que também é Superior Geral do Instituto Missionário São José, falou sobre alguns pontos do Direito Canônico que geram grande curiosidade entre os fiéis em geral.

Zenit: Tendo em vista que esse é um tema que gera grande curiosidade entre nossos leitores, gostaria que o senhor explicasse, primeiramente, a diferença entre «anular» e «declarar a nulidade».
Pe. Antonio R. Gonçalves: Veja só, é importante levar em conta que a Igreja Católica Apostólica Romana nunca anula um casamento. Anular significaria tornar sem efeito a partir daquele momento o casamento. Seria o mesmo que dizer que até determinada data o casamento foi válido e a partir daquela outra, não valeria mais. O Casamento é e sempre foi considerado pela Igreja Católica apostólica Romana como uno e indissolúvel. Quer dizer, em hipótese alguma a Igreja Católica aceita o Divórcio como alternativa válida para seus fiéis.

Não obstante a isso, sabemos que alguns casamentos não dão certo e são muitas as razões pelas quais fracassam (não vem ao caso aqui analisar cada uma destas razões). Dentre estes casamentos fracassados alguns certamente fracassaram porque foram nulos, quer dizer, apesar de toda a aparência sacramental (cerimônia, ritos e etc.) não são sacramentos de fato. Quer dizer, nunca valeram de fato, porque faltou algo de essencial para que aquele casamento, independentemente do número de anos que durou fosse realmente válido ou seja, fosse sacramento. Quando ocorre esta situação é que a Igreja, através do Tribunal Eclesiástico declara a nulidade daquele determinado casamento.

O Matrimônio goza do favor do Direito, isto é, a presunção é sempre pela validade, mas, para que seja válido o matrimônio é necessária a ausência de três capítulos ou causas que podem tornar nulo um matrimonio são estes:

1) a presença de impedimentos canônicos que são 12 no total:

• Afinidade (can. 1092);
• Consangüinidade (can. 1091);
• Parentesco Legal (can). 1094);
• Pública Honestidade (can. 1093);
• Crime de Conjugicidio (can. 1090);
• Disparidade de Culto (um católico e outro não batizado não cristão ou batizado invalidamente) é importante não confundir disparidade de culto com mista religião (um cristão católico e um cristão não católico) – não é impedimento, nesse caso não se pede dispensa, mas, licença ao ordinário do lugar (can 1124);
• Idade – (can. 1083);
• Impotência (Can. 1098);
• Ordem Sacra (can. 1087);
• Votos Religiosos (can. 1088);
• Rapto (can. 1089);
• Vínculo Anterior (can. 1085);

Estes são os impedimentos que tornam a pessoa inábil para contrair núpcias na Igreja Católica Apostólica Romana. Quem está impedido só pode se casar mediante a Licença do Bispo Diocesano ou conforme o caso somente com a Licença da Santa Sé Apostólica (Vaticano);

2) defeito (ou vício) de consentimento, ou seja, o consentimento foi viciado, não foi livre, consciente.

Na maioria das vezes podem ocorrer as seguintes situações:
a) Incapacidade – Can 1095:

• 1º. Falta do uso da razão;
• 2º. Grave falta da Discrição de juízo acerca dos ônus essenciais do matrimonio (por exemplo a imaturidade humana e psicológica);
• 3º. Causas de natureza psíquica.

b) Exclusão total ou parcial do bem da comunhão de vida e de amor (cânones 1057 § 2 e 1101§ 2);

c) Condição (Can. 1102);

d) Dolo (Can. 1098)

e) Erro de pessoa (Can. 1097);

e) Erro nas propriedades essenciais do matrimonio (can. 1099);

f) Medo e/ou temor reverencial ou violência (Can. 1103);

3) a falta da forma canônica, ou seja, a ausência de um ou mais dos seguintes elementos: A manifestação por parte dos contraentes do seu Consentimento (Eu........te recebo.......por meu marido ou por minha esposa e te prometo ser fiel....amar-te, respeitar-te .....na alegria e na tristeza.....) diante da Testemunha Qualificada (Bispo Diocesano, Pároco ou outro sacerdote ou diácono por estes delegados para aquele casamento) e diante de pelo menos duas testemunhas fidedignas. Isso se faz necessário porque o matrimonio enquanto negócio jurídico exige a existência destes três elementos que são essenciais para sua validade contratual: a capacidade jurídica, o válido consentimento livre e espontaneamente manifesto e a forma canônica estabelecida pela Igreja.

Qualquer situação que se enquadre nestes elementos pode servir de base para o processo de verificação da nulidade matrimonial. É bom lembrar que os cônjuges têm o direito de impugnar (questionar) a validade de seu matrimônio junto ao tribunal Eclesiástico. Além deles também o Promotor de Justiça Eclesiástica pode fazê-lo nas causas de maior gravidade, principalmente quando há riscos de escândalo público.

O objeto do juízo, nas causas de nulidade será sempre o consentimento, pois, segundo a máxima jurídica “ consensus facit nuptia” é o consentimento que gera o vínculo matrimonial. Os juízes analisarão se no momento exato (por isso mesmo, antecedente e concomitantemente) de externar o consentimento um ou ambos os cônjuges o fizeram validamente ou de forma defeituosa.

Zenit: Quais os procedimentos para instaurar uma Causa de Nulidade junto ao Tribunal Eclesiástico?
Pe. Antonio R. Gonçalves: Geralmente a parte interessada deve comparecer ao Tribunal Eclesiástico e passar por uma Consulta com o Vigário Judicial (que é o sacerdote encarregado de presidir o tribunal) que, após ouvi-la vai informar todos os detalhes para o encaminhamento do processo. Na consulta a pessoa interessada receberá uma lista com todos os documentos necessários e um esquema para elaborar o seu histórico onde vai contar com detalhes os fatos ocorridos desde o momento em que as partes se conheceram, quando iniciaram o namoro, como este se desenvolveu, se havia brigas, desentendimentos, quais as dificuldades foram surgindo, como resolveram estes problemas iniciais, se houve gravidez indesejada, como se deu o noivado, quanto tempo durou, como foi o relacionamento de ambos neste período, como foi a preparação das partes para o casamento, se tinham noção do significado do matrimônio enquanto sacramento uno e indissolúvel, como foi o casamento em si, a lua-de-mel, os primeiros dias de casados, as dificuldades que surgiram, quando surgiram, quais foram estas; como era o relacionamento das partes no tocante às obrigações de esposo e esposa, afazeres domésticos, emprego, trabalho, situação financeira do casal, educação e sustento da prole, quando se separaram, por quais motivos se separaram, e se tentaram ou não a reconciliação.

De posse destas informações e com os documentos em mãos a pessoa retorna ao Tribunal e será, caso queira, encaminhada a um dos Advogados (que no âmbito canônico se chamam Patronos). O Patrono, se for o caso, ou a própria parte, elabora então o Súplice Libelo (Petição Inicial) e apresenta ao Tribunal que julgando procedente vai instaurar a causa estabelecendo a Dúvida inicial (ou seja, os títulos – ou os cânones – pelos quais a causa será julgada). A outra parte é informada do processo e pode oferecer ou não a Contestação da Lide. Veja bem, é importante que a outra parte (chamada Demandada) participe do processo e apresente a sua versão para os fatos pois ao Tribunal interessa a verdade dos fatos e é o contraditório quem ajudará a esclarecer a verdade sobre estes mesmos fatos. É importante lembrar que o objeto do juízo não é uma ou a outra parte mas, o sacramento em si.

O processo, num primeiro momento, não visa saber de quem foi a culpa mas, se o matrimônio foi válido ou não. Estabelecida a Dúvida e após a contestação ou não da parte demandada o Defensor do Vínculo, que tem por obrigação aludir a tudo quanto possa garantir a validade do vínculo matrimonial apresentará os quesitos para a oitiva das partes e das Testemunhas de uma ou de ambas as partes. Terminada esta etapa o tribunal poderá solicitar, caso seja necessário, um laudo pericial. Depois se dá o que chamamos publicação dos autos. As partes tomam conhecimento dos fatos do processo. Após a perícia o Patrono, se houver, apresenta suas alegações finais, o Defensor do Vínculo ponderando as circunstâncias apresenta suas observações finais e remete os autos aos Juízes do Colégio.

Nas causas matrimonias são pelo menos três os Juízes. Cada um destes depois de ler e analisar criteriosamente os autos, emite seu voto e na Reunião de Sentença, após as ponderações de cada Juiz é estabelecida a Sentença. Terminada a causa em primeira Instância, esta é automaticamente remetida à Segunda Instância. É necessário que haja duas sentenças conformes para se declarar nulo um casamento.

O tempo de demora varia de Tribunal para Tribunal. O Código de Direito canônico estabelece como tempos máximos um ano para a Primeira instância e 6 meses para a Segunda Instância.

Zenit: Atualmente se tem uma estatística sobre o número de pedidos de declaração de nulidade matrimonial?
Pe. Antonio R. Gonçalves: Não saberia precisar o número exato de causas. Creio que a Signatura Apostólica tenha uma estatística mundial, mas desconheço que tenha publicado estes dados. Mas, em São Paulo, aproximadamente de 300 a 380 causas são protocoladas por ano, em Primeira Instância. Destas pelo menos 90% são concluídas e a maioria tem recebido sentenças afirmativas ou seja, estes casamentos foram declarados nulos.

Mas, veja bem, tudo depende de cada processo. Não significa dizer que todos os processos protocolados receberão automaticamente uma sentença afirmativa. Existem casos em que fica comprovada a validade do sacramento e assim sendo, nem mesmo o Papa pode dissolvê-los.

Zenit: Freqüentemente ouve-se dizer que algum sacerdote tenha abençoado as alianças de casais em segunda união, inclusive entre pessoas famosas, o que causa comoção na mídia...
Pe. Antonio R. Gonçalves: É preciso, antes de tudo, ver o seguinte: Tratam-se de padres realmente? São padres da Igreja Católica Apostólica Romana ou pertencem a alguma outra denominação religiosa?

Se são padres da Igreja Católica Apostólica Romana, há uma proibição para tais bênçãos, inclusive os Bispos do Regional Sul l da CNBB (Dioceses do Estado de São Paulo) publicaram orientações a este respeito, recomendando que tal prática fosse abolida, pois, na maioria dos casos, corre-se o risco de simular um matrimônio. A simulação de um sacramento é um delito canônico passível de penalidades.